Cadê a marca registrada da gestão "Alma e Coração" ?

Dr. Thiago em suas promessas de iniciou de mandato, se comprometeu em priorizar o salário dos servidores, inclusive de pagar a folha dentro do mês, mas o mês de abril finaliza-se amanhã e a gestão não cumpriu o prometido. As cidades vizinhas pagaram os servidores  enquanto os de carnaubais passarão o feriadão lisos. E continuo a pergunta onde está a mudança? E nem adianta dizer que outras gestões passada fizeram pior, pois não justifica ações atuais. Levando ainda em consideração  que quem prometeu mudança foi atual gestão, e os carnaubaenses esperam ansiosos pela mudança que até o momento não surgiu. A gestão alma e coração continua a cometer os mesmos erros que tanto condenava das gestões passada. Por fim não prometa o que não pode cumprir.

Prefeitura de Carnaubais publica duas edições do Jornais Oficiais mas página não pode ser acessada pelo público

Dois novos (números 551 e 552) Jornais Oficiais da prefeitura de Carnaubais foram publicados no período em que a página ficou fora do ar (falei que "novidades" viriam) mas ainda não acessível ao público, na hora de clicar para abri-los retorna a página inicial (até a hora desse post 07h34) Vamos aguardar.... Link da página AQUI

Magno Marques

Manifestação na BR 406, que liga Macau à Natal

O Mst de Carnaubais e região interdita a BR 406, que liga Macau à Natal, em protesto contra a Reforma Trabalhista e a Previdenciária.

Greve Geral em Protesto a Reforma Trabalhista e a Previdenciária

Hoje em todo o país haverá protestos contra a Reforma Trabalhista e a Previdenciária, e Carnaubais fará parte dessa luta. O Sindicato dos Servidores Municipais e o Sindicato Rural, também sairão está manhã as ruas contra a Reforma Trabalhista e a Previdenciária. 

Inscrições encerradas

Ontem 26 de abril, encerrou se as inscrições para o processo seletivo de carnaubais.Segundo o blog da situação foram 1.611, o número de candidatos inscritos no processo seletivo, e que os mesmos estão aptos a participarem das entrevistas que ocorreram a próxima semana. Se todos os candidatos estão aptos a participarem das entrevistas, esperamos então que haja uma maior organização nessa próxima etapa.

Prefeitura de Carnaubais, sem licitação, seleção, concurso público, volta a contratar profissionais para saúde

As novas contratações foram publicadas hoje na edição do Jornal Oficial da prefeitura de Carnaubais, é o DECRETO Nº 011/2017 DE 01 DE ABRIL DE 2017 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA “Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta de profissionais da área de saúde e dá outras providências”.

Na relação constam os seguintes nomes, funções, valores e carga horária:
Os contratos dos profissionais terão como termo final o período correspondente à homologação do processo seletivo 01/2017;
Enfermeiros (as) Plantonistas Elayne Layanne Pereira Querino da Silva – CPF 104.291.494-09 - Valor do Plantão 300,00 Francielda Amorim Guimarães – CPF 065.544.604-46 - Valor do Plantão – 300,00 – 24h Izabela Gama de Lima – CPF 089.069.014-61 - Valor do Plantão – 300,00 - 24h Jacqueline Meira de Souza Medeiros - CPF 032.714.794-61 - Valor do Plantão – 300,00 - 24h Leila Martins Cabral - CPF 785.476.874-91 - Valor do Plantão – 300,00 - 24h Maria Lucineide Meira de Oliveira – CPF 629.875.425-34 - Valor do Plantão – 300,00 - 24h Marília Grazielle da Silva Torres – CPF 058.603.324-67 - Valor do Plantão – 300,00 - 24h Auxiliar de Nutrição Magna Célia Eliziário de Souza – CPF 968.593.694-34 – Regime de 40h – Valor – R$ 937,00

Leia a edição completa do Jornal Oficial AQUI


Magno Marques

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser retomado em maio, diz Gilmar

O presidente do TSE disse que é ‘razoável’ que seja na segunda quinzena; julgamento será retomado com nova composição do tribunal

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês.

“Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF.

Nesta segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

A expectativa dentro da Corte Eleitoral é a de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo.

Herman poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.

Composição. O novo cronograma fará com que o julgamento da chapa Dilma/Temer seja retomado com uma composição do TSE diferente da atual. No dia 27 deste mês, toma posse o ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves.

No dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio deixará a Corte Eleitoral, sendo substituída por Tarcisio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos.

Em entrevista ao Estado publicada nesta terça-feira, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa será um “fardo bastante pesado” que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

“Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade”, afirmou Tarcisio.

“O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental e para isso há necessidade em processos de alta complexidade de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos”, completou o ministro. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)

Blog do VT

Hoje é o último dia de inscrição do processo seletivo de Carnaubais

Hoje é o último dia de inscrição do processo seletivo de Carnaubais marcado por desorganização e insatisfação. E para quem deseja ainda se inscrever o local de inscrição foi alterado, está sendo realizado no ginásio poliesportivo de Carnaubais de 8hs ás 12hs, e a tarde 14hs as 17hs.
Ontem houve muito tumulto e desorganização, aos candidatos tem esperança que hoje seja tranquilo, e que os responsáveis pelas inscrições seja mais receptivos e profissionais no atendimento e esclarecimentos.

Processo seletivo de Carnaubais está causando interrogações válidas nas redes socias

Antes

No primeiro edital publicado pela prefeitura de Carnaubais, a pontuação para quem tinha experiência na área pretendida tinha uma validade de ponto, já na retificação essa validade foi alterada. E nas redes sociais a população está se perguntando por qual motivo o valor desses pontos diminuíram, sendo que na logica quem tem experiencia na área pretendida deveria ter certa prioridade. Antes quem tinha experiência teria 5,0 pontos garantidos, agora passou 0,5. Sendo que é necessário obter 7,0 pontos para ser classificado.












Depois

Começou hoje as inscrições para processo seletivo de Carnaubais

Hoje iniciou as inscrições para o processo seletivo irá até amanhã , 26 de abril de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Carnaubais, localizada na Rua Praça Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais,no horário das 8hs às 12hs e 14hs ás 17hs. Não perca essa oportunidade!


Mais informações:  AQUI 

Carlos Augusto "dançou" na cultura, só teve vez com Luizinho Cavalcante

Com o anuncio do nome que comandará a secretaria de cultura de Carnaubais, frustou-se a expectativa de que o professor Carlos Augusto assumiria a pasta que um dia já esteve sob sua batuta quando Luizinho Cavalcante dirigiu os destinos de Carnaubais. 

Na hora de escolha o prefeito Dr. Thiago Meira optou pelo professor Erinaldo Cabral ao militante de guerra do PT professor Carlos Augusto deixando claro que este só teve vez com o "barbudo".

Magno Marques

E a mudança que os carnaubaenses tanto esperam está se perdendo no caminho...

Falou-se tanto em mudança nos últimos anos até que os carnaubaenses resolveram colocar o "Doutor" como Prefeito. Contudo ao que parece a nova questão não tem nada de mudança. O que parecia novo está mais envelhecido que nunca. E os críticos de gestões passadas estão calados como se não houvessem falhas na atual gestão.

Carnaubais já recebeu só de royalties em 2.017 o valor de R$ 3.142.087,43

É notório o desmonte a falta de investimento da Petrobras em nossa região, sem que ninguém questione ou  dê um grito. A estatal vem trabalhando a tempo para repassar parte da exploração para terceiros o que demonstra o seu desinteresse para com a exploração na região.

Mesmo assim sem saberem porque, os municípios sem fazerem nenhum esforço continuam a receberem royalties mensalmente. Sexta-feira 21, a ANP depositou nas contas  dos municípios produtores  o que é devido  aos municípios. Mossoró continua liderando os repasses,  recebeu R$ 2.921.106,50,  e Pendências o município que recebeu a menor parcela, R$ 35.404,40.

Carnaubais houve uma diminuição dos royalties, veja os valores arrecadados em 2.017: Janeiro R$ 705.304,72, em fevereiro R$ 921.922,02, março R$ 824.572,84, e em abril R$ 690.287.85. veja a soma do total dos royalties recebidos em 2017. R$ 3.142.087,43, (três milhões cento e quarenta e dois mil reais e 43 centavos.

Analisando o montante dos recursos dos royalties deste ano, e tomando por base as casas sociais construídas pelo governo federal ao valor de 25 mil reais a unidade, daria para se construir  em torno de 125 residências.

Carnaubaisparatodos

Esse Processo Seletivo demorou muito! E tem algo errado!

Esse processo seletivo aparentemente é uma oportunidade de emprego para os carnaubaenses, porém analisando o texto do edital, fica uma pulga atrás da orelha. Primeiro nem todos os cargos está detalhado no cabeçalho, e outra não sei se enxerguei mau, mas não tem uma tabela que descreva a escolaridade minima destinada para cada cargo, principalmente dos  cargos que não estão no cabeçalho do edital.

Depois de muitas cobranças a Prefeitura de Carnaubais abrirá Processo Seletivo Simplificado

Oportunidade de emprego: Prefeitura de Carnaubais lança edital para seleção de pessoal

Ao todo serão selecionados 296 pessoas para as mais diversas áreas com salários que chegam aos R$ 10.500,00. As inscrições serão feitas de 25 a 26/04/2017 na prefeitura de Carnaubais. Não será cobrada taxa de inscrição para o processo seletivo simplificado.

EDITAL DE SELEÇÃO 01/2017

Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN
O Prefeito do Município de Carnaubais/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no permissivo constitucional do Art.37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil; considerando a Lei Municipal que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado; considerando a necessidade urgente de contratação regular de pessoal em atendimento ao princípio da continuidade dos serviços essenciais do Poder Executivo Municipal de Carnaubais; TORNA PÚBLICO a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Médico PSF, Enfermeiro PSF, Dentista, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicanalista, Agente de Endemias, Agente de Saúde, Assistente Social, Psicólogo, Engenheiro Civil, Arquiteto, Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e nas demais disposições legais correlatas. Leia o edital completo AQUI

Magno Marques

Sheila Freitas é a nova Secretária de Segurança do RN

O governador Robson Farias - PSD, deu posse ao seu quarto secretário de segurança em três anos de mandato. Na manhã de ontem 19, a delegada civil, Sheila Freitas, tomou posse como a nova secretaria de segurança pública do RN. 

Sheila Freitas, é uma funcionária de carreira dos quadros da polícia, já assumiu vários cargos dentro da estrutura da segurança e poderá desenvolver um bom trabalho.

Se enganarão ou se frustrarão os que apostam que a crise na segurança está apenas na competência  da polícia. Ela é mais grave, é fruto de uma profunda injustiça social aprofundada cada vez mais em nossa sociedade. Essa pisada vem sendo  praticada em nosso País, desde que aqui chegaram os Portugueses.

Carnaubaisparatodos

Encontro Motociclístico em Carnaubais dia 06 de maio

Problemas na saúde em Carnaubais se agigantam

Na integra o desabafo da Senhora Fabiola Rose Martins:

DESABAFO!!!!!
A exatamente uns 15 dias meu filho jogando bola cortou o pé era um corte bastante feio eu como mãe fazia a limpeza em casa mais nada de sara , fui ao posto santa luzia mais nesse dia uma segunda feira o médico ñ se encontrava por motivo de doença então fui para o hospital o médico que estava atendendo era o. 

Cubano ele atendeu o meu filho mais ñ passou nada , pediu para as enfermeiras fazer uma limpeza no corte e depois fala para ele como estava , então fui até as enfermeiras quem atendeu foi a profissional (LEILA), ela apenas olhou o pé do meninos sem o Mendo ter pegado e disse olha mãe o pé dele só está enfarmado ñ está infeccionado então entenda que o médico só está fazendo urgência e continuei fazendo a limpeza em casa ....ñ fez a limpeza no pé do meu filho e olha mães oq eu tirei do pé do meu filho após 15 dias. Limpado e nada de sara isso é uma vergonha para essas pessoas que se diz profissional imagina que para eles uma inflamação ñ e nada e agora pergunto o poderia esse caco de vidro te causado no pé do meu filho.

Faltou profissionalismo. ...como Leila se recusou a fazer o seu trabalho procurei a enfermeira(Bruna) deu mim toda atenção olhou o pé passou uma pomada mais acho que ñ examinou direito pois ñ viu esse caco de vida e fico mim perguntado para esses profissionais uma inflamação ñ e nada mais poderia ter causado uma infecção bem pior mais Deus e maravilho e ñ deixo....aí quando a população chega e diz a vddd e pq e adiversario ou barraquiera....
Mais atenção com a profissão de vcs.

Que diz enfermagem por amor...


Fonte: Magno Marques

A Aneel aprovou nesta terça-feira (18) os reajustes para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) os reajustes anuais para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará.

As novas tarifas começam a valer no próximo sábado (22).

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a conta de luz vai aumentar 3,11% no caso dos consumidores residenciais e 4,07% para as indústrias.

A distribuidora atende 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

O reajuste da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 2,82% para os consumidores residenciais e de 3,5% para as indústrias.

A Coelba atende 5,8 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

Também haverá aumento para os clientes da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia (ESE). A alta será de 8,16% para os consumidores residenciais e de 11,36% para os consumidores industriais.
A empresa atende 748 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios do Sergipe.

A Aneel também definiu hoje que haverá uma redução de 0,33% nas tarifas para os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Já para as indústrias atendidas pela distribuidora haverá um aumento de 1,44%.

A empresa atende 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço.

O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

fonte: Exame.com

Dr. Thiago Meira demite filha de Dinarte Diniz

A publicação da demissão saiu na edição de hoje do Jornal Oficial do Município, segue conteúdo na integra:

PORTARIA 0198/2017-GAB 05 de abril de 2017.

Dispõe sobre EXONERAR a portaria n° 013/2017 de nomeação e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. JANINE MARINHO VIEIRA DINIZ, brasileira, solteira, designer de interiores, portadora do CPF/MF nº 009.466.854-01 e RG nº 1.892.992/SSP/RN, residente e domiciliada na Rua Francisco Alves Martins, sn, Centro, Carnaubais/RN, Do Cargo Comissionado da COORDENADORIA CONTÁBIL da Secretaria Municipal de FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MEIRA MANGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


Magno Marques

Tem gente arrependido!

imagem da internet

Nas esquinas, nas praças, onde se para e conversa um pouco,percebesse a indignação de alguns carnaubaenses com a nova gestão. Quem não votou no governo alma e coração está de alma lavada por não ter contribuído com tamanho descaso que vem ocorrendo, no entanto quem votou tem alguns que ainda está defendendo com unhas e dentes, mas já tem "cabra" arrependido de ter colocado Doutor na prefeitura. Tem gente nas esquinas dizendo que se soubesse não teria nem aberto as portas da casa para o Doutor e sua comitiva, e disse mais que os aliados da nova gestão vai desmanchar carnaubais em festa para iludir a juventude e os festeiros de plantão. Enquanto na repartições publicas vai se escondendo as falhas da gestão, e apenas uma minoria que está sendo prejudica denúncia nas redes sociais o mau atendimentos no hospital, e na secretária de saúde. E ainda vem mais reclamações por aí.

Prefeitura de Carnaubais vai comprar mais de R$ 2 milhões de combustível em Paraú

Segue o  RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017

Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, através de sua pregoeira, torna público o resultado do pregão realizado sessão pública de licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global no dia 11 de abril de 2017 às 10:00, para a aquisição de combustíveis, sagrando-se vencedora a empresa FRANCISCO SALES NETO ME, CNPJ n.º 16.805.556/0001/95, pelo valor global de R$ 2.133.180,00 (dois milhões centos e trinta e três mil cento e oitenta reais), que se destinam à todas as secretarias do Município.

A pregoeira HOMOLOGA E ADJUDICA em favor da vencedora o objeto do referente pregão. Carnaubais/RN, 12 de abril de 2017.
Janaina Bezerra, Pregoeira. 

A publicação foi feita hoje no Jornal Oficial do Município, leia AQUI



Blog Magno Marques

Jovem que não quis se identificar denúncia a gestão da mudança

A oposição que como resultado das ultimas eleições tornou se posição, a mesma na gestão passada foi protagonista de denuncias nas redes sociais, nas praças e nas ruas, e de que faltava água no ginásio para os atletas, porém essa nova gestão se intitula de mudança está pior que a gestão passada, já que ano passado faltava água no bebedouro dos atletas, mas podíamos beber água na sala do secretario de esporte. Já atualmente o atletas além de não terem água no bebedouro, não podem beber água na sala do secretário de esporte. Assim, se os atletas tem que levam água, ou sai pedindo nas redondezas do ginásio a procura de um copo de água, ou se desgastam, e morrem de cede. Aí eu pergunto cadê a administração que veio para mudar?

Por Atleta anônimo

Herança de Pai para Filho

E a mudança?

Em Carnaubais uns ainda aguardam esperançosos pela mudança, outros já se conformaram que foram enganados. E ainda existem aqueles que acreditam que carnaubais mudou. E você o que acha?

Tradição, Cultura e Voluntariado marcam apresentação da Paixão de Cristo em Carnaubais

O tradicional espetáculo da Paixão de Cristo apresentado ontem no bairro casinhas, é um daqueles momentos que enche qualquer carnaubaense de orgulho, em saber do talento e esforço do nosso povo que mesmo sem recursos financeiros cai em campo e através de muito voluntarismo, inclusive com a realização de pedágios para arcar com as despesas, mantém a nossa cultura Viva! Parabéns a todos os envolvidos e que o poder público municipal olhe com mais atenção a esse grupo de carnaubaenses talentosos e muito esforçado, que mesmo sem o apoio necessário vem mostrando que é possível fazer a diferença. Segue mais registro fotográfico da apresentação.

Assú e Alto do Rodrigues anunciaram distribuição de peixe, Carnaubais permanece em silêncio

O município do Assú o prefeito Gustavo Montenegro Soares - PR, autorizou a compra de peixe para atender a 3 mil famílias do seu município. Os beneficiados foram cadastrados pela Semthas e teve início no dia de ontem 12, a sua distribuição. 

No Alto do Rodrigues, o prefeito Abelardo Rodrigues - DEM, adquiriu 8 mil kg de peixe em que será distribuído na manhã de hoje 13, as famílias cadastradas pela Semthas municipal.

Em Carnaubais, até o exato momento o prefeito ainda não anunciou nenhuma iniciativa com relação a distribuição de peixe na semana Santa as famílias carentes do nosso município.





BLOG CARNAUBAISPARATODOS

Sine está com 112 vagas de emprego abertas no Rio Grande do Norte

O Sine-RN oferece 112 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL 

OCUPAÇÃO                                    QUANT. DE VAGAS 

AUXILIAR DE CONTABILIDADE         1

COZINHEIRO DE RESTAURANTE    1

VENDEDOR PRACISTA                       1 

Total     3 

VAGAS TEMPORÁRIAS NATAL e GRANDE NATAL 

OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS

ESTOQUISTA    100 

Total                    100 

MOSSORÓ E REGIÃO 

OCUPAÇÃO                          QUANT. DE VAGAS

ATENDENTE BALCONISTA            1 

BORRACHEIRO                                1    

CONFEITEIRO                                   1 

ENCARREGADO DE FRIOS           1 

ENCARREGADO DE PADARIA      1 

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES    1 

TÉCNICO AGRÍCOLA    1 

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)    1 

VENDEDOR PRACISTA    1 

Total    9 

Mais informações : Aqui

Senado aprova criação de documento que unifica registros de brasileiros

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros.

Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Pelo projeto aprovado, a base de dados da Identificação Civil Nacional será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta também cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), que conterá, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da própria ICN. O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pela proposta, o DIN servirá como prova de todos os dados incluídos nele e, ao apresentar o documento, o cidadão não precisará apresentar os demais registros. O DIN, que terá validade em todo o território nacional, poderá substituir o título de eleitor.

Modelo

O projeto aprovado não prevê um modelo de como será o novo documento. De acordo com a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do texto, a proposta prevê a criação de um comitê com integrantes do Executivo, Legislativo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TSE para a elaboração do modelo do DIN.

Esse comitê, segundo a proposta, terá a competência de “estabelecer as diretrizes gerais dos padrões de informações biométricas e de formação do número da ICN”.

A proposta também institui um Fundo da Identificação Civil Nacional com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. Caberá ao comitê que será criado administrar esse fundo.

Outros pontos

Pelo projeto, o documento deverá ser emitido pelos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, sob supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta também estabelece:

- A primeira emissão será gratuita e a impressão caberá à Casa da Moeda;

- A base de dados do ICN será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso às informações aos governos municipais, estatuais e federal (os bancos de dados dos governos regionais poderão ser integrados ao ICN);

- O TSE deverá definir a integração dos registros biométricos do banco de dados pelas polícias Federal e Civil;

- O governo deverá oferecer mecanismos que permitam o cruzamento de informações, com a finalidade de comprovar os requisitos para participação de cidadãos em programas sociais;

- A comercialização, total ou parcial, da base de dados ficará proibida, com previsão de penas de dois a quatro anos de prisão, mais multa, para quem descumprir a regra.

Fonte: G1